Deputado Aureo Ribeiro avança com projeto que permite renegociação de dívidas do setor cultural - Jornal Impacto

Programa Desenrola Cultura oferece descontos de até 70% e parcelamento em até 144 meses para artistas, produtores e instituições culturais em todo o Brasil

O deputado federal Aureo Ribeiro conquistou importante avanço para o setor cultural brasileiro com a aprovação do Programa Desenrola Cultura na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do parlamentar, cria um mecanismo de renegociação de dívidas para artistas, produtores, técnicos e instituições culturais que enfrentam dificuldades financeiras.

A iniciativa surge como resposta aos anos de instabilidade econômica e aos impactos severos sofridos por quem vive da arte. Por meio do programa, profissionais e organizações culturais poderão renegociar seus débitos com condições especiais: descontos de até 70% sobre juros, multas e encargos, além de parcelamento em até 120 meses, podendo chegar a 144 meses em casos específicos. Para pequenos débitos, o texto prevê condições ainda mais diferenciadas, facilitando a regularização e a retomada das atividades.

O texto aprovado amplia o alcance da proposta, incluindo entidades culturais, associações e organizações sem fins lucrativos, reconhecendo o papel fundamental desses espaços nos territórios. “Esse projeto nasce do diálogo com quem está na ponta. São artistas, produtores e espaços culturais que querem trabalhar, gerar renda e continuar contribuindo com o Brasil, mas que precisam de condições reais para isso”, destaca Aureo Ribeiro.

Desde o início do mandato, o deputado defende a cultura como política pública essencial. Para ele, o setor não representa gasto, mas investimento estratégico que gera emprego, renda, oportunidades e preserva a identidade nacional, além de movimentar a economia criativa e fortalecer comunidades.

Com a aprovação na Comissão de Cultura, o projeto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após tramitação nessas instâncias, poderá avançar para votação final no Congresso Nacional.