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Deputado do PL apresenta projeto na Alerj que transforma penalidades de trânsito em incentivo à solidariedade
O deputado estadual Bruno BoaretTo (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um Projeto de Lei que cria um novo incentivo à doação de sangue no estado. A proposta prevê descontos em multas de trânsito e em taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que comprovarem a doação.
De acordo com o texto, o condutor poderá ter 30% de desconto no valor de multas por infrações leves, além de 50% de desconto nas taxas de renovação da CNH, mediante comprovação da doação de sangue.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca transformar penalidades em uma política pública de impacto social. “Apresentei um Projeto de Lei que incentiva a doação de sangue em nosso Estado e salva vidas de forma concreta. Uma política pública que transforma penalidade em solidariedade. Assim, investimos em vida!”, destacou BoaretTo.
A proposta agora seguirá para tramitação nas comissões da Casa antes de ir a votação em plenário.