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Proposta busca impedir que agressores reincidentes voltem a ter a guarda de animais e reforça medidas de prevenção à crueldade
O senador Bruno Bonetti ( PL – RJ) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei 172/2026, que propõe a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por maus-tratos a animais. A iniciativa surge como resposta a casos recentes de crueldade que chocaram o país, entre eles o do cãozinho Orelha, que reacendeu o debate sobre a eficácia das punições previstas na legislação brasileira.
Segundo o senador, apenas o aumento das penas não tem sido suficiente para impedir que casos de violência se repitam. “Apresentei um projeto para enfrentar um problema que insiste em se repetir no Brasil: a crueldade contra animais. O caso do cãozinho Orelha deixou claro que só aumentar penas não basta”, destacou Bonetti.
O PL 172/2026 prevê a criação de um banco de dados nacional com o registro de condenados por maus-tratos, impedindo que agressores reincidentes possam obter novamente a guarda de animais. A proposta tem como objetivo fortalecer a prevenção, ampliar o controle e oferecer mais proteção aos animais.
De acordo com o parlamentar, a medida também contribui para a segurança da sociedade como um todo. “É uma medida para proteger os animais, prevenir novas violências e dar mais segurança à sociedade”, afirmou.
A proposta agora seguirá para tramitação nas comissões temáticas do Senado antes de ser apreciada em plenário.
